Decreto nº 48/2026
Edição nº 26: sumário · Diário Oficial
Este ato retifica o ato Decreto nº 33/2026, publicado na Edição nº 17.
- Órgão
- Gabinete do Prefeito
- Ementa
- Retifica o Decreto nº 33/2026.
- Publicado em
- Edição nº 26, 26/08/2026
Texto do ato
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º
No Decreto nº 33/2026, publicado na edição nº 17, onde se lê "56 dias", leia-se "101 dias".
Art. 2º
Ficam mantidas as demais disposições.
Santa Clara do Norte, 26 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal (nome fictício: Fulano de Tal Exemplo)
Certidão de publicação
Certifica-se que o ato abaixo foi publicado no Diário Oficial do Município.
- Ato
- Decreto nº 48/2026
- Edição
- Edição nº 26 (Ordinária)
- Data de publicação
- 26/08/2026
- Código de verificação da edição
200C-10E9-C3FB-1933- Endereço do ato
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/ato/amuuc6nmgcbdb6c69/
- Verificação
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/verificar/