Política de Cookies
Esta Política de Cookies integra o Aviso de Privacidade e os Termos e Condições Gerais de Uso deste portal, e descreve quais informações são gravadas no seu navegador quando você navega por estas páginas.
Documento demonstrativo. Santa Clara do Norte é um município fictício e este portal é uma demonstração técnica. O texto abaixo reproduz a estrutura e as referências legais que uma prefeitura brasileira precisa publicar, mas não vincula nenhum órgão real.
O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto gravados pelo site no seu navegador. Eles servem para reconhecer o dispositivo em visitas seguintes e para guardar escolhas feitas por você. Ao lado deles, os navegadores oferecem outras formas de armazenamento com finalidade equivalente, como o localStorage, que é a tecnologia efetivamente utilizada por este portal.
O que este portal grava
Este portal não utiliza cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de redes sociais. O único armazenamento realizado é local, no seu próprio navegador, e serve exclusivamente para lembrar as preferências de acessibilidade escolhidas por você na barra superior.
| Item | Finalidade | Categoria | Prazo |
|---|---|---|---|
| Preferência de alto contraste | Manter o tema de alto contraste ativo ao mudar de página | Necessário para acessibilidade | Até você limpar os dados do navegador |
| Tamanho da fonte | Manter o tamanho de texto escolhido ao mudar de página | Necessário para acessibilidade | Até você limpar os dados do navegador |
| Velocidade da leitura em voz alta | Manter a velocidade escolhida no player de leitura | Necessário para acessibilidade | Até você limpar os dados do navegador |
| Resposta ao aviso de cookies | Não repetir o aviso a cada página depois que você já respondeu | Necessário | Até você limpar os dados do navegador |
Nenhum desses itens contém nome, documento, endereço de e-mail ou qualquer outro dado que identifique você.
Serviços de terceiros
O tradutor de Libras oferecido na barra de acessibilidade é o VLibras, mantido pelo Governo Federal. Ele só é carregado se você acionar o botão correspondente; a partir desse momento, o seu navegador passa a comunicar-se também com o domínio do VLibras, sujeito à política de privacidade do respectivo mantenedor. Se você não acionar o botão, nenhuma requisição é feita a terceiros.
Base legal
O tratamento descrito acima apoia-se no artigo 7º, inciso IX, da Lei 13.709/2018, quando fundado no legítimo interesse do controlador em garantir a acessibilidade e o funcionamento do portal, e no artigo 7º, inciso I, quando fundado no seu consentimento, manifestado no aviso exibido na primeira visita.
Como recusar ou apagar
Você pode recusar o armazenamento no próprio aviso exibido ao entrar no portal. Ao recusar, as preferências já gravadas são apagadas e o site continua funcionando integralmente, apenas sem lembrar das suas escolhas de uma página para outra.
Você também pode, a qualquer momento, apagar ou bloquear esses dados nas configurações do seu navegador. O bloqueio não impede o acesso a nenhum conteúdo deste portal.
Alterações
Esta política pode ser revista para acompanhar mudanças nos recursos do portal ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.