Resolução nº 24/2026
Edição nº 30: sumário · Diário Oficial
- Órgão
- Conselho Municipal de Educação
- Ementa
- Fixa o calendário de reuniões ordinárias do Conselho.
- Publicado em
- Edição nº 30, 04/09/2026
Texto do ato
O Conselho Municipal de Educação, em sessão plenária, resolve:
Art. 1º
As reuniões ordinárias ocorrerão na segunda quinta-feira de cada mês.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Clara do Norte, 4 de setembro de 2026.
Certidão de publicação
Certifica-se que o ato abaixo foi publicado no Diário Oficial do Município.
- Ato
- Resolução nº 24/2026
- Edição
- Edição nº 30 (Ordinária)
- Data de publicação
- 04/09/2026
- Código de verificação da edição
2466-3AA9-4993-842E- Endereço do ato
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/ato/amuuc6qm412577606/
- Verificação
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/verificar/