Decreto nº 60/2026
Edição nº 35: sumário · Diário Oficial
- Órgão
- Gabinete do Prefeito
- Ementa
- Dispõe sobre a campanha anual de vacinação.
- Publicado em
- Edição nº 35, 18/09/2026
Texto do ato
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º
Ficam estabelecidas as regras sobre a campanha anual de vacinação, na forma deste Decreto.
Art. 2º
Compete à secretaria responsável:
- editar as instruções complementares;
- divulgar o conteúdo aos servidores e à população;
- acompanhar o cumprimento no prazo de 37 dias.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Clara do Norte, 18 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal (nome fictício: Fulano de Tal Exemplo)
Certidão de publicação
Certifica-se que o ato abaixo foi publicado no Diário Oficial do Município.
- Ato
- Decreto nº 60/2026
- Edição
- Edição nº 35 (Ordinária)
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Código de verificação da edição
827F-534E-63A6-0ECA- Endereço do ato
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/ato/amuuc6u81e75c27b3/
- Verificação
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/verificar/