Resolução nº 21/2026
Edição nº 10: sumário · Diário Oficial
- Órgão
- Conselho Municipal de Educação
- Ementa
- Fixa o calendário de reuniões ordinárias do Conselho.
- Publicado em
- Edição nº 10, 22/07/2026
Texto do ato
O Conselho Municipal de Educação, em sessão plenária, resolve:
Art. 1º
As reuniões ordinárias ocorrerão na terceira quinta-feira de cada mês.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Clara do Norte, 22 de julho de 2026.
Certidão de publicação
Certifica-se que o ato abaixo foi publicado no Diário Oficial do Município.
- Ato
- Resolução nº 21/2026
- Edição
- Edição nº 10 (Ordinária)
- Data de publicação
- 22/07/2026
- Código de verificação da edição
1DBC-FA06-B5C4-EE86- Endereço do ato
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/ato/amuuc6cpeee02a09f/
- Verificação
- https://portal-teste.hostmindai.com.br/diario/verificar/